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Diretor do SEF facilitou amigos do ministro para salvar cargo e Serviço

A IGAI diz que Manuel Palos foi um diretor “brilhante” do SEF, mas violou deveres profissionais para agradar a Miguel Macedo O ex-diretor do Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – detido h? dois anos na opera??o “Labirinto”, que investigou a concess?o dos vistos gold – ter? facilitado e acelerado processos a amigos do ent?o ministro, Miguel Macedo, apenas para agradar ao governante e travar a extin??o do SEF. A conclus?o ? da Inspe??o-Geral da Administra??o Interna (IGAI) que elogia a dedica??o de Manuel Palos ?quela pol?cia, mas entendeu que, com a sua conduta, violou v?rios deveres profissionais e prop?s a sua suspens?o por 150 dias.

O ex-diretor do SEF foi o primeiro chefe de uma pol?cia a ser detido em Portugal, numa investiga??o conduzida pelo Departamento Central de Investiga??o e A??o Penal (DCIAP). Manuel Palos ? um de 17 arguidos acusados, entre os quais est?o outras figuras de topo do Estado, como o ex-ministro da Administra??o Interna, que se demitiu por causa deste caso, e os seus “amigos”, Ant?nio Figueiredo, ex-diretor do Instituto de Registos e Notariado, e o empres?rio Jaime Gomes. Este relat?rio da IGAI ? um primeiro ensaio para o julgamento que est? marcado para janeiro do pr?ximo ano.

Ali?s, os inspetores sustentaram grande parte das suas avalia??es na informa??o que estava no inqu?rito-crime, facto esse que foi contestado pela defesa. Para a IGAI, a prova recolhida que sustenta a viola??o dos deveres de “prossecu??o do interesse p?blico”, de “imparcialidade”, “de zelo” e de “lealdade” ? “cristalina”, uma express?o que o Minist?rio P?blico (MP) tamb?m usou na acusa??o contra Miguel Macedo. O MP acusou Palos de corrup??o passiva e prevarica??o.

A investiga??o da IGAI garante que “jamais” Manuel Palos “recebeu qualquer quantia monet?ria”, nem ficou para si com as duas garrafas de vinho Pera Manca, referidas pelo MP, como retribui??o dos alegados favores. A IGAI justifica a conduta de Manuel Palos com a sua dedica??o ao servi?o e receio deste ser extinto, tendo em conta interven??es de Miguel Macedo que deixaram impl?cito esse cen?rio. “O arguido era pessoa extremamente preocupada com o Servi?o que dirigia e com as suas fun??es, tendo desempenhado de forma brilhante o cargo de Diretor Nacional”, salienta a IGAI. “A mera possibilidade da extin??o do SEF era para o arguido, neste quadro afetivo-funcional, uma preocupa??o” pois “podia ser extinto o servi?o em que pusera todo o seu empenho pessoal e profissional e em prol do qual prejudicara a sua vida pessoal e familiar”, ? assinalado. Conclui que “a necessidade do arguido manter esse cargo tinha como fonte a preocupa??o com a eventual extin??o do SEF”.

Defesa contesta Na contesta??o que faz ao processo da IGAI, a defesa de Manuel Palos demonstra que os “amigos” de Macedo n?o tiveram um tratamento no SEF diferente de outros requerentes de vistos gold. Analisados os 98 processos visados no inqu?rito, ? registado que “apenas” 36 foram despachados por Palos.

Entre esses, dos oito considerados tratados com “celeridade anormal”, s? quatro foram assinados pelo ex-diretor. Os outros quatro foram despachados pelo seu adjunto e foram ainda mais r?pidos. Ainda assim, Manuel Palos sustenta, atrav?s de uma compara??o com os prazos m?dios praticados no SEF, que os processos chegados atrav?s de Ant?nio Figueiredo, n?o fugiram ? regra dos restantes.

Estas explica??es foram tidas em conta pela secret?ria de Estado da Administra??o Interna, Isabel O”Neto, que suspendeu a san??o.

Palos est? proibido de exercer fun??es no SEF e est? atualmente colocado na Autoridade de Seguran?a Rodovi?ria, a processar multas.



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