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Ministro escusa-se a comentar não recondução de Macieira Fragoso

O ministro da Defesa escusou-se esta quinta-feira a fazer coment?rios sobre a n?o recondu??o de Macieira Fragoso no cargo de chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), referindo que o resultado da sele??o ser? divulgado ap?s 9 de dezembro.

Questionado pela ag?ncia Lusa, Azeredo Lopes n?o quis confirmar ou desmentir se o almirante Macieira Fragoso ser? reconduzido no cargo, garantindo que “no dia 9 a quest?o estar? resolvida”. “Por mais angustiante que isto possa ser, n?o vou abrir exce??es. Vai ser estrita e religiosamente cumprido todo o processo e respeitada a s?rie de pron?ncias e de interven??es que a lei prev?.

Eu acho que ? bom habituarmo-nos, at? em termos institucionais, a deixar os procedimentos andar. Eu n?o vou esconder nada”, referiu o ministro da Defesa.

Azeredo Lopes referiu que a nomea??o do CEMA “n?o ? um processo que dependa do bem-querer e do malquerer do ministro da Defesa”, acrescentando que o procedimento envolve diversos elementos de governa??o.

“Envolve o ramo respetivo, no caso, a Marinha. Envolve o chefe de Estado Maior General das For?as Armadas, envolve, naturalmente, o ministro da Defesa.

Envolve o primeiro-ministro que, por lei, coordena a defesa nacional e envolve, finalmente, o senhor Presidente da Rep?blica, a quem ser? submetida, em tempo, uma proposta para o efeito que estamos aqui a discutir”, afirmou. No entanto, fontes ligadas ao ramo confirmaram ? Lusa que Macieira Fragoso n?o ser? reconduzido no cargo, para o qual foi nomeado pelo anterior Presidente da Rep?blica e Comandante Supremo das For?as Armadas Cavaco Silva, em 2013.

O processo de designa??o dos chefes militares est? regulado na Lei de Bases de Organiza??o das For?as Armadas, prevendo que s?o nomeados pelo Presidente da Rep?blica, sob proposta do Governo.

Os chefes do Estado-Maior dos ramos s?o nomeados por um per?odo de tr?s anos, prorrog?vel por dois anos, sem preju?zo da faculdade de exonera??o a todo o tempo e da exonera??o por limite de idade.

Entre os poss?veis candidatos ? substitui??o de Macieira Fragoso surgem, entre os mais antigos, Silva Ribeiro, diretor da Autoridade Mar?tima Nacional desde o ano passado, o vice-almirante Ant?nio Calado, atual vice-CEMA e Superintendente do Material, e o vice-almirante Pires da Cunha, atualmente no Estado-Maior das For?as Armadas.

Lu?s Macieira Fragoso tomou posse como CEMA em 09 de dezembro de 2013, por proposta do anterior governo PSD/CDS-PP.



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